Empresas frequentemente enfrentam um dilema comum quando o assunto é captação de recursos para inovação e expansão. Tradicionalmente, as opções para busca de recursos financeiros são a venda de participação acionária (equity) ou a contratação de credito junto as instituições financeiras, muitas vezes com taxas de juros elevadas. No entanto, o que muitos empreendedores desconhecem é que existem diversas linhas de financiamento com condições muito favoráveis para projetos de inovação. Essas alternativas podem proporcionar o impulso necessário para o crescimento da empresa, sem comprometer a saúde financeira.
Mas o que é considerado inovação?
Inovação está atrelada a muitas definições, por exemplo a melhoria no processo produtivo tornando a empresa mais eficiente ou o desenvolvimento de um novo produto, realização de um upgrade de tecnologia ou software, algo que ocorre rotineiramente na maioria das empresas.
Conceitualmente a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos do Governo Federal) define o grau e a relevância da inovação da seguinte forma:
- Difusão tecnológica: Compreende esforços de modernização de processos através do uso de serviços e conhecimentos externos à empresa, com adoção de novas tecnologias e técnicas;
- Inovação para desempenho: Inovações de produtos, processos ou serviços no âmbito da empresa, podem ser centrados em atualização tecnológica, por meio da absorção ou aquisição de tecnologia, sendo capazes de impactar na produtividade da empresa, em sua estrutura de custos ou no desempenho de seus produtos e serviços;
- Inovação para Competitividade: Desenvolvimento ou significativo aprimoramento de produtos, processos ou serviços que tenham também potencial de impactar o posicionamento competitivo da empresa no mercado.
- Inovação Pioneira: Apresenta elevado grau de inovação e de relevância para o setor econômico beneficiado. As propostas devem resultar em inovações por meio do desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inéditos para o Brasil.
A captação de recursos para inovação será abordada aqui por dois caminhos diferentes: financiamentos para inovação reembolsável ou editais não reembolsáveis (popularmente conhecido como fundo perdido). Os financiamentos reembolsáveis para inovação podem ser obtidos pela FINEP e as condições operacionais podem ter taxas de juros a partir de 3% ao ano, com prazos de carência de até 4 anos e prazo de amortização de até 20 anos. O BNDES também opera com algumas linhas diferenciadas no programa BNDES Mais Inovação, entre outros programas.
Os Editais não reembolsáveis são disponibilizados por órgãos como a FINEP, Fundações de Amparo de cada estado, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), entre outras. Adentrando mais profundamente no tema editais, é relevante destacar que, no início de 2024, o Governo Federal lançou o Nova Indústria Brasil (NIB), um plano de ação para a Neoindustrialização com um montante de 300 bilhões em recursos para inovação.
Esse plano possui políticas norteadas por seis missões principais com o objetivo de trazer benefícios para a sociedade brasileira e que terão grande investimento em inovação nos próximos anos, são eles:
Missão 01 – Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética;
Missão 2 – Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde;
Missão 3 – Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades;
Missão 4 – Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade;
Missão 5 – Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuras,
Missão 6 – Tecnologias de interesse para a soberania e defesa nacionais.
Após o lançamento do Plano Nova Indústria Brasil, a FINEP lançou 11 novos editais não reembolsáveis e em fluxo contínuo (que não possui um prazo fixo para encerramento). Entre os editais lançados, podem ser destacadas as linhas temáticas de: Aviação sustentável, bioeconomia, cadeias agroindustriais sustentáveis, energias renováveis, mobilidade urbana, resíduos, saneamento e moradia, saúde para empresas e para ICT’s, semicondutores, soberania e defesa nacional.
Somente a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos do Governo Federal) contratou mais de 1680 projetos em 2023, com mais de 10,5 bilhões em recursos para os projetos de inovação contratados neste mesmo ano.
Financiamentos reembolsáveis e não reembolsáveis desempenham um papel crucial no fomento a inovação, possuem processos e formulários específicos. Esses mecanismos de apoio exigem diferentes níveis de burocracia, tempo de aprovação e prestação de contas. É essencial que cada projeto seja analisado individualmente para determinar a melhor fonte de financiamento. Além disso, os recursos para inovação seguem regulamentos e diretrizes e as empresas precisam estar aptas e em conformidade com os requisitos estabelecidos para se beneficiarem. A compreensão detalhada dessas exigências e a preparação adequada são fundamentais para maximizar as oportunidades de sucesso e crescimento.
