Estratégia e Execução

Uber ameaçado na Califórnia?

Mudança em lei deve obrigar a empresa a contratar motoristas como empregados fixos

Compartilhar:

Desde quando o Uber surgiu, em 2009, seu modelo de negócio, baseado em uma plataforma que conecta prestadores de serviço – motoristas, no caso – e clientes, vem se disseminando com velocidade significativa. 

Por isso mesmo, chamou a atenção do mundo dos negócios a decisão recente do estado da Califórnia que obriga empresas de transporte baseadas em aplicativos, como o próprio Uber e o Lyft, a contratar os motoristas como empegados fixos, com os direitos trabalhistas correspondentes, e não mais como prestadores de serviço, o que acarreta, é claro, custos mais atos. A mudança deve entrar em vigor em janeiro do ano que vem.

De acordo com a nova legislação, o profissional que exercer atividade remunerada por meio de plataformas digitas só poderá ser considerado um trabalhador independente se sua atividade não estiver diretamente relacionada ao negócio central da empresa. Além disso, não pode estar submetido a controles de desempenho por parte de quem o contrata. 

Além de argumentar que o trabalho dos motoristas não faz parte do negócio central da empresa – que seria, isso sim, conectar profissionais que oferecem um serviço e pessoas interessadas nesse serviço –, o Uber afirma que a mudança da lei acabaria com o atrativo da flexibilidade. Ou seja, como empregados fixos, os motoristas não poderiam mais trabalhar quando e como quisessem.  

Diante de tudo isso, pode-se dizer que a nova legislação pode ferir o modelo de negócio do Uber, com impacto para outras empresas de serviços por aplicativo? A jornalista Sarah Kessler levanta essa questão em artigo publicado plataforma de blogs Medium.

“Os impostos e benefícios associados à contratação dos motoristas representam um aumento de custos de 20% a 30%. Esse é um incentivo significativo importante para manter os trabalhadores como prestadores de serviço”, escreve. Em relação à flexibilidade, especialistas ouvidos pela jornalista afirmam que essa característica do modelo de negócios pode ser preservada. “O vínculo empregatício não aumenta, necessariamente, o controle da empresa sobre o trabalho das pessoas”, diz Benjamin Sachs, professor da Harvard Law School.

**NO BRASIL**

Apesar de alguns municípios brasileiros terem regulado a atividade do Uber, o país ainda não tem uma legislação nacional que trate das questões mais sensíveis, em especial as de ordem trabalhista. 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua vez, determinou que um caso envolvendo um motorista de aplicativo e a empresa dona do serviço seja julgado pela justiça comum em vez da trabalhista. A Segunda Seção do STJ considerou que não há relação empregatícia entre os dois, entendimento que deve prevalecer em outros casos similares.

Compartilhar:

Artigos relacionados

Há um fio entre Ada Lovelace e o CESAR

Fora do tempo e do espaço, talvez fosse improvável imaginar qualquer linha que me ligasse a Ada Lovelace. Mais improvável ainda seria incluir, nesse mesmo

Inovação
15 de julho de 2025
Olhar para um MBA como perda de tempo é um ponto cego que tem gerado bastante eco ultimamente. Precisamos entender que, num mundo complexo, cada estudo constrói nossas perspectivas para os desafios cotidianos.

Frederike Mette e Paulo Robilloti

6 min de leitura
Tecnologia e inovação, Empreendedorismo
6 min de leitura
Inovação
Cinco etapas, passo a passo, ajudam você a conseguir o capital para levar seu sonho adiante

Eline Casasola

4 min de leitura
Transformação Digital, Inteligência artificial e gestão
Foco no resultado na era da IA: agilidade como alavanca para a estratégia do negócio acelerada pelo uso da inteligência artificial.
12 min de leitura
Negociação
Em tempos de transformação acelerada, onde cenários mudam mais rápido do que as estratégias conseguem acompanhar, a negociação se tornou muito mais do que uma habilidade tática. Negociar, hoje, é um ato de consciência.

Angelina Bejgrowicz

6 min de leitura
Inclusão
Imagine estar ao lado de fora de uma casa com dezenas de portas, mas todas trancadas. Você tem as chaves certas — seu talento, sua formação, sua vontade de crescer — mas do outro lado, ninguém gira a maçaneta. É assim que muitas pessoas com deficiência se sentem ao tentar acessar o mercado de trabalho.

Carolina Ignarra

4 min de leitura
Saúde Mental
Desenvolver lideranças e ter ferramentas de suporte são dois dos melhores para caminhos para as empresas lidarem com o desafio que, agora, é também uma obrigação legal

Natalia Ubilla

4 min min de leitura
Carreira, Cultura organizacional, Gestão de pessoas
Cris Sabbag, COO da Talento Sênior, e Marcos Inocêncio, então vice-presidente da epharma, discutem o modelo de contratação “talent as a service”, que permite às empresas aproveitar as habilidades de gestores experientes

Coluna Talento Sênior

4 min de leitura
Uncategorized, Inteligência Artificial

Coluna GEP

5 min de leitura